D´Urso considera Súmula Vinculante 14 uma vitória do direito de defesa

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Trabalho em local que contenha equipamentos de subestação gera adicional de periculosidade

Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Dois homens são condenados pela prática do crime de tortura

Acusados foram condenados a dois anos de reclusão pela prática de tortura por ter mantido uma pessoa algemada

Ingresso na magistratura: AMB defende obrigatoriedade de curso de formação

A AMB ajuizou, na última quarta-feira, dia 10 de junho, pedido de providências, em caráter liminar, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Falta de cartão de ponto não dá, por si só, razão a empregado que pede hora extra

O entendimento é da Nova Turma.

Trabalhador ganha indenização após sofrer assédio moral por participar de movimento grevista

Transferência imposta ao trabalhador e ausência de promoção compõem fatos ocorridos ao longo do contrato que contribuem para a conformação de assédio

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Trabalhadora agredida verbalmente e em desvio de função tem rescisão indireta reconhecida e deve ser indenizada

Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Apelação cível. ECA. Ato infracional.

Recurso que dificultou a defesa da vítima. Entre o ato infracional e a medida imposta.

Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia

Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão.

Contrato de representação comercial vínculo não caracterizado.

Relação de emprego.

Justiça de Búzios condena dois réus por agressão a dono do jornal Peru Molhado e desacato a policial civil

Juízo julgou parcialmente procedente denúncia contra os acusados, que teriam cometido supostos crimes de lesão corporal, invasão de domicílio, injúria, dano, ameaça e desacato

Justiça condena boate a indenizar cliente agredido por seguranças

A boate deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 24 mil reais o cliente que foi agredido por cerca de quinze seguranças do estabelecimento

TRT/MS afasta culpa do empregador em morte de eletricista

Turma indeferiu indenização aos dependentes do eletricista que morreu eletrocutado. Os julgadores entenderam que não havia como a empregadora evitar o acidente